Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
53
Data de Apresentação
26/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 53, DE 2014
DISPÕE SOBRE O RATEIO DO VAF, DECORRENTE DA DECLARAÇÃO FISCAL A SER FORMALIZADA PELA EMPRESA DURATEX S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DO VAF, DECORRENTE DA DECLARAÇÃO FISCAL A SER FORMALIZADA PELA EMPRESA DURATEX S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada