Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

1993

Número

6

Data de Apresentação

10/05/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 47/1993

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Aprova termo de convênio que entre si celebram companhia energética de Minas Gerais (CEMIG) e prefeitura municipal de Indianópolis.

Indexação

Observação

Retirado em: 14/05/1993.