Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 1989)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer para discussão em túrno único | Parecer | 07/11/1989 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_54_par_cljr_082133.pdf |
| Parecer para discussão em túrno único | Parecer | 16/11/1989 | Comissão de Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente | pl_54_par_cspmma_082134.pdf |
| Parecer para discussão em primeiro turno | Parecer | 16/11/1989 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_54_par_prim_t_082135.pdf |
| Emenda Substitutiva n.º 1 | Emenda Substitutiva | 15/12/1989 | Eleutério Elias Carneiro | pl_54_eme_sub_082164.pdf |
| Parecer de Redação Final do PL n.º 54/89 | Parecer de Redação Final | 15/12/1989 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_54_par_r_f_082137.pdf |