Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 1995)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1. | Anexo | 20/02/1995 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Lindomar José Pereira. | pl_159_eme_1_071323.pdf |
| Subemenda nº1 à emenda nº 1. | Anexo | 24/02/1995 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Luís Martins Silva. | pl_159_subemen_071324.pdf |
| Emenda nº 2. | Anexo | 01/03/1995 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Lindomar José Pereira. | pl_159_eme_2_071325.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer de Redação Final | 01/03/1995 | José Mauro Stabile | pl_159_par_r_f_071326.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para turno único | 20/02/1995 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Lindomar José Pereira. | pl_159_par_cljr_071320.pdf |
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | Parecer para turno único | 24/02/1995 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Helvécio Fernandes de Resende, Luís Martins Silva. | pl_159_par_cfotc_071322.pdf |
| Proposiçao n.º 374, 1995. | Proposição | 01/03/1995 | pl_159_prop_374_071328.pdf |