Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
188
Data de Apresentação
02/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 278/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel do Conjunto Habitacional nº 1 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada