Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
222
Data de Apresentação
03/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 321/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Convênio nº 0581/96, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada