Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 1996)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Convênio Nº 098/96 | Anexo | 24/01/1996 | pl_224_convenio_098_069758.pdf | |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para turno único | 18/08/1996 | Glicério da Silva Borges, José Joaquim Pinto, Lindomar José Pereira. | pl_224_par_cljr_069762.pdf |
| Comissão de Educação, Saúde e Ação Social. | Parecer para turno único | 23/08/1996 | José Helvécio Fernandes de Resende, Mário Bissiato, Washington Alves de Souza. | pl_224_cesas_069763.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer de Redação Final | 26/08/1996 | José Mauro Stabile | pl_224_par_r_final_069764.pdf |
| Proposiçao nº 434, 1996. | Proposição | 26/08/1996 | pl_224_prop_434_069765.pdf |