Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
232
Data de Apresentação
21/10/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 336/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o covênio nº 499/96, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do SUS/MG, e o Município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada