Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 1997)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para turno único | 30/06/1997 | Antônio Mantovanelli, Cleto Gomes Corrêa, Clodoaldo José Borges. | pl_21_par_cljr_068694.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Emenda Supressiva | 30/06/1997 | Antônio Mantovanelli, Cleto Gomes Corrêa, Clodoaldo José Borges. | pl_21_emen_sup_1_068709.pdf |
| CSP e CFOTC | Parecer conjunto | 30/06/1997 | Antônio Mantovanelli, César Junho Ferreira, Joaquim Leozete Pereira, Anídson Gabriel da Silva, Eustáquio José da Silva, Sebastião Miranda de Resende. | pl_21_par_cspcfotc_068710.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer de Redação Final | 30/06/1997 | Antônio Mantovanelli, Cleto Gomes Corrêa, Clodoaldo José Borges. | pl_21_par_r_final_068711.pdf |
| Proposiçao nº 462, 1997. | Proposição | 30/06/1997 | pl_21_prop_462_068713.pdf |