Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
2
Data de Apresentação
22/01/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.133, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada