Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
98
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
98
Ano
2019
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/08/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 98, DE 2019
"DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
"DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada