Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2002

Número

46

Data de Apresentação

18/02/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 47/2002

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência simples

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO EM: 25/02/2002.

Indexação

Observação