Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
152
Data de Apresentação
24/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 161/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA O ARTIGO 5º - A NA LEI N.º 1.354, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE COMPRAS PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada