Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
154
Data de Apresentação
02/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada