Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
33
Data de Apresentação
16/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.374, DE 5 DE MAIO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (AACI).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada