Indicação nº 93 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
93
Data de Apresentação
08/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
OFERECER, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ASSEGURAR AOS MORADORES DO MUNICÍPIO, QUE NÃO TIVERAM ACESSO Á EDUCAÇÃO OU DELA FORAM EXCLUÍDOS PRECOCEMENTE, OPORTUNIDADE DE ALFABETIZAÇÃO OU DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação