Decreto Legislativo nº 127, de 09 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

127

2024

9 de Dezembro de 2024

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica.

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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica.
    Faço saber que a Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Welbemar Alves Xavier, Presidente, nos termos do art. 37, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis a Adenilton Oliveira Pinto, Edson Valoto, Hélio Alves Veiga, Ivo Corsi da Silva e Wellington Vasconcelos Ribeiro.
        Art. 2º. 
        Fica concedida a condecoração Medalha de Sant'Ana a Carmenlúcia Ferreira de Fátima Franco, Dóris Maria Ferreira Santos, Lindomar Amaro Borges, Mara Rúbia Borges Pereira, Marlos Alves de Almeida, Osmar Ricardo da Silva e Selmo Alves de Souza.
          Art. 3º. 
          A entrega dos títulos e condecorações de que trata este Decreto Legislativo ocorrerá na reunião solene a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024.
            Art. 4º. 
            As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
              Art. 5º. 
              Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                Sala das Reuniões, 9 de dezembro de 2024.

                 

                 

                WELBEMAR ALVES XAVIER
                Presidente

                  CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
                  DECRETO LEGISLATIVO N.º 127, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024