Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ASSESSORIA JURÍDICA - AJ CE - Comissão Especial CFC - Comissão de Finanças e Controle CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COMISSÕES - CO CONTROLADORIA INTERNA - CI CSP - Comissão de Serviços Públicos DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO - PL PREFEITURA MUNICIPAL - PM PRESIDÊNCIA - PR SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA

Unidade Destino

--------- ASSESSORIA JURÍDICA - AJ CE - Comissão Especial CFC - Comissão de Finanças e Controle CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COMISSÕES - CO CONTROLADORIA INTERNA - CI CSP - Comissão de Serviços Públicos DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO - PL PREFEITURA MUNICIPAL - PM PRESIDÊNCIA - PR SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei Complementar Moção Projeto de Resolução Veto Projeto de Decreto Legislativo Lei de Diretrizes Orçamentárias Proposta de Emenda de Projeto de Resolução Projeto de Lei Ordinária Proposta de Emenda à LOM Representação Emenda Projeto da Lei Orgânica

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer conjunto Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de pareceres das comissões Aguardando inclusão na ordem do dia Aguardando parecer para segundo turno Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta Aguardando Retorno à Comissão Aguardando sanção governamental Apresentação de emenda Apresentação de emenda aditiva Apresentação de emenda substitutiva Apresentação de mensagem aditiva Apresentação em Plenário Com vistas a vereador Convocação Decreto legislativo Despacho do presidente Despacho inicial de tramitação Emenda retirada Emenda substitutiva Informação Juntada de documentos Lei Complementar Lei municipal Matéria arquivada Mensagem aditiva Mensagem substitutiva Norma jurídica promulgada Norma jurídica publicada Parecer conjunto pela aprovação Parecer contrário da comissão de mérito Parecer de Redação Final Parecer de Redação Final aprovado Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer para segundo turno de discussão Parecer pela adequação financeira Parecer pela adequação financeira e aprovação Parecer pela aprovação Parecer pela constitucionalidade e adequação financeira Parecer pela constitucionalidade e admissibilidade Parecer pela constitucionalidade e legalidade Parecer pela constitucionalidade, legalidade e aprovação Parecer pela manutenção do veto Parecer Pela Rejeição Parecer pela rejeição do veto Projeto Arquivado Projeto de decreto legislativo promulgado Projeto promulgado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição de lei complementar encaminhada para sanção Proposição de lei encaminhada para sanção Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Reautuado Rejeitado em plenário Requerimento à mesa diretora Requerimento da mesa diretora Requerimento de diligência Requerimento de inclusão Requerimento de urgência Requerimento rejeitado Requisita informação Resposta Retirado de tramitação Retirado pelo autor Retorno Sanção tácita Solicita informação Substitutivo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADAILTON BORGES AMARO ALAMIRO ALVES FERNANDES AMADEU CARDOSO DOS SANTOS AMADEU CARDOSO DOS SANTOS ANÍDSON GABRIEL DA SILVA ANÍDSON GABRIEL DA SILVA ANIDSON GABRIEL DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL ANÍDSON GABRIEL DA SILVA ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA - PRESIDENTE ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - AC ASSESSORIA JURÍDICA - AJ ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP CÂMARA MUNICIPAL - CM CARLA RESENDE FERNANDES CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA CE - Comissão Especial CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CÉSAR JUNHO FERREIRA CFC - Comissão de Finanças e Controle CIRO DE OLIVEIRA CLÉTO GOMES CORRÊA CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Clodoaldo José Borges CLODOALDO JOSÉ BORGES - PRESIDENTE CLODOALDO JOSÉ BORGES, CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCOS TÚLIO DA SILVA - MESA DIRETORA COMISSÕES - CO CONTROLADORIA INTERNA - CI CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES CSP - Comissão de Serviços Públicos Daniel Alves Miranda DANIEL ALVES MIRANDA - PRESIDENTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA - PRESIDENTE DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA EDUARDO ALVES VIEIRA ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO ELMAR FERNANDES DE RESENDE ELMAR FERNANDES DE RESENDE, WELBEMAR ALVES XAVIER, MARCOS TÚLIO DA SILVA EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA GLICÉRIO DA SILVA BORGES IDEVAN VAZ DE RESENDE IDEVAN VAZ DE RESENDE IVO CORSI DA SILVA JACKSON JOSÉ ALVES DA SILVA JAIR AMARO JANICLEIDE ALVES DA SILVA Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto, Marcos Túlio da Silva Janizio Moacir Vaz de Resende JOAQUIM LEOZETE PEREIRA JONAS BORGES DOS SANTOS JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE RESENDE JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) JOSÉ MAURO STABILE - PREFEITO MUNICIPAL José Ricardo Oliveira LEONARDO COSTA DE ALMEIDA LEONARDO COSTA ALMEIDA Leonardo Alves Vieira LINDOMAR JOSÉ PEREIRA LINDOMAR JOSÉ PEREIRA Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL LINDOMAR JOSÉ DOS REIS LUCIANO JOSÉ DE MIRANDA LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE LUÍS MARTINS DA SILVA LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA LUZMAR CAETANO DE SOUSA Marcos Túlio da Silva Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO MÁRIO BISSIATO Mariosan Rodrigues da Silva MARIOZAN RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE MARLENE ALVES DE MIRANDA PEREIRA MESA DIRETORA - MD MILTON ALVES DA SILVA MILTON ALVES DA SILVA OSVALDO GONÇALVES BORGES PLENÁRIO - PL PREFEITURA MUNICIPAL - PM PRESIDÊNCIA - PR Rafael de Almeida Jacó Rafael de Almeida Jacó RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO DIAS DA SILVA ROBERTO DIAS DA SILVA ROBERTO DIAS DA SILVA ROBERTO DIAS DA SILVA RONAN PEREIRA DE ALMEIDA RUBENS JOSÉ BORGES RUBENS PEREIRA DA SILVEIRA RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE SEBASTIÃO MIRANDA DE RESENDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal SERGIO PAZINI - PREFEITO MUNICIPAL SILDO ANTÔNIO PEDROIS SILDO ANTÔNIO PEDROIS TIAGO REIS DA SILVA WANDERLEY PEREIRA DE FARIA WANILTON JOSÉ BORGES WASHINGTON ALVES DE SOUSA Welbemar Alves Xavier Welbemar Alves Xavier, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES

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