Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita aos representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da Companhia Energética das redes de água e energia elétrica para a rua Enedina Maria de Jesus.

Solicita a criação de local adequado com construção de baias/compartimentos, de maneira anexa ao Centro de Controle de Zoonose, do Município, para acolhimento temporário de animais em situação de abandono/rua ou aqueles que foram submetidos à campanha de castração ou se encontram doentes.

Solicita a inclusão de profissional da área de Fisioterapia no atendimento do Programa de Saúde da Família (PSF) das unidades do Angico e Campo Alegre.

Solicita informações acerca dos valores arrecadados através da aplicação de multas ambientais dos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

Solicita cópia do contrato administrativo n° 061/2014 celebrado com a empresa Navegaçao e Escola Náutica Irmãos Corrêa.

Solicita informações acerca do convênio com a Empresa que presta serviço de iluminação pública no município.

Solicita informações acerca dos contratos realizados a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural, sendo eles de comodato, permuta. sessão de espaço e equipamento.

Solicita esclarecimentos complementares acerca do Contrato Licitatório n° 044/2024. proveniente do processo n°176/2023 concorrência Pública n°002/2023.

Acrescenta parágrafo único nos arts. 50 e 90 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei complementar n.° 1 , de 2025.

Consigno votos de aplausos aos policiais militares de Indianópolis, de modo especial aos que participaram das últimas ocorrências de homicidio datada de 02 de março de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 4, de 2025.

Solicita a manutenção nas estradas vicinais da rodovias municipal AMG 900 de Indianópolis
para o tráfego de máquinas agrícolas.

Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Indianópolis-MG e dá outras providências.

Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 8, de 2025.