Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2024
Processo: 264/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - Projeto de Lei n.º 240, de 2024, distribuído à Comissão de Finanças e Controle, para parecer no prazo regimental. Relator vereador José Joaquim Pinto (Barroso).
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: 262/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 51, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024
Processo: 257/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2024
Processo: 263/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Final
Texto original
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Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2024
Processo: 266/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Define as diretrizes gerais a serem observadas na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral. - - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 242 de 2024.
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Aprovado |