Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Promove revisão de anexos da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio de 2.022 a 2.025 e altera a Lei Municipal n.º 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão de seus anexos.

Parecer para discussão em primeiro turno do Projeto de Lei n.º 115, de 2022, aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação de parecer para discussão em turno único da Comissão de Legislação, Justiça e redação ao projeto de Lei n.º 116, de 2022.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações parcial ou total e dá outras providências.

Apresentação de parecer para discussão em turno único, Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação de parecer para discussão em turno único, Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 119, de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro e dá outras providências.

Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 120, de 2022.

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 122, de 2022.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 124, de 2022.

Consigna votos de pesar pelo falecimento do senhor Valdomiro Pereira da Silva.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 121, de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 123, de 2022.