Matérias da Ordem do Dia (26ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: 107/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-AMVAP SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: 108/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: 111/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE, OPERADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELO MUNICÍPIO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 95, DE 2022.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: 99/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 170 DA LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 8, DE 2022, APROVADO EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS). |