Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: 77/2022
Autor: José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUIVADO EM: 21/03/2022. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: 72/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: 73/2022
Autor: Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: 74/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: 75/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: 76/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.031, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: 78/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO RIDES-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. - - |
Não há resultado |