Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: 54/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 44, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: 55/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 44, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. - - |
Aprovado PROETO DE LEI N.º 51, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI N.º 52, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: 58/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS PADRE PANFÍLIO DE NOVA PONTE - MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |