Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARE EM SAÚDE (PICS), INSTITUCIONALIZADA PELA POLITÍCA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTÁRES (PNPIC), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA MODALIDADE AURICULOTERAPIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA ANA ALVES RANGEL, CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG. - - |
Aprovado |
| 3 |
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO DESTACAMENTO DE INDIANÓPOLIS-MG. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 2
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Protocolo: 4
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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