SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1724 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 692, de 15 de julho de 1986 Ementa: Torna-se órgão de utilidade pública a Creche Municipal "Criança Feliz de Indianópolis". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 15 de julho de 1986 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 15 de julho de 1986 Ementa: Autoriza o Município a receber materiais e aplicação de recursos para a manutenção e conservação junto ao PEAE ( Programa Estadual de Alimentação Escolar ) e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 15 de julho de 1986 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 687, de 05 de julho de 1986 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 688, de 03 de julho de 1986 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 686, de 26 de maio de 1986 Ementa: AUTOIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 26 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684, de 12 de maio de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 683, de 12 de maio de 1986 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL CRECHE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 682, de 12 de maio de 1986 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 681, de 12 de maio de 1986 Ementa: CONCEDE ACRÉSCIMO DE VENCIMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 680, de 12 de maio de 1986 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 15 de abril de 1986 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 677, de 26 de março de 1986 Ementa: TORNA-SE ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (CODEMI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 24 de março de 1986 Ementa: DESAPROPRIA IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 676, de 07 de fevereiro de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ORGANIZAR SERVIÇOS CONTÁBEIS INTERNOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 675, de 30 de dezembro de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 674, de 12 de dezembro de 1985 Ementa: FIXA PERCENTUAIS PARA FINS PROMOCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 12 de dezembro de 1985 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 672, de 29 de novembro de 1985 Ementa: TOMBA A IGREJA DE SANT' ANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 667, de 29 de novembro de 1985 Ementa: DESAPROPRIA IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 671, de 30 de setembro de 1985 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 670, de 30 de setembro de 1985 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 669, de 30 de setembro de 1985 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 44, de 20 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 668, de 30 de setembro de 1985 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 666, de 05 de setembro de 1985 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E INSTALAÇÕES DESTINADA À CRECHE PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 665, de 19 de agosto de 1985 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A EFETUAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 664, de 08 de agosto de 1985 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 663, de 16 de junho de 1985 Ementa: DÁ AO ATUAL CEMITÉRIA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉTIO SÃO VICENTE DE PAULA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 662, de 23 de maio de 1985 Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 661, de 20 de março de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRÉDIO E EQUIPAMENTO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 660, de 20 de março de 1985 Ementa: AUTORIA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLCA, OBJETVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 659, de 25 de fevereiro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL SALA DE SESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 658, de 25 de fevereiro de 1985 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO ASSISTENCIAL ALIMENTAR E SAÚDE A INDIGENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 657, de 25 de fevereiro de 1985 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 656, de 27 de dezembro de 1984 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CLÍNICA MÉDICA DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 655, de 27 de dezembro de 1984 Ementa: FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 654, de 27 de dezembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 653, de 27 de dezembro de 1984 Ementa: COCONCEDE SUBVENÇÃO À CLÍNICA MÉDICA DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 652, de 13 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS RECEM ABERTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 651, de 27 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE FESTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 650, de 27 de novembro de 1984 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL DO MOBRAL DE INDIANÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 649, de 27 de novembro de 1984 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 648, de 27 de novembro de 1984 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 647, de 27 de novembro de 1984 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 646, de 27 de novembro de 1984 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 645, de 04 de outubro de 1984 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 644, de 29 de julho de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 643, de 10 de julho de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1724 normas.