SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 795, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SANT" ANA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 794, de 29 de novembro de 1989 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 793, de 29 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 792, de 29 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 791, de 09 de novembro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 790, de 04 de novembro de 1989 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 789, de 19 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 788, de 19 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 787, de 19 de outubro de 1989 Ementa: DISCIPLINA A DESTINAÇÃO, DISTRIBUÇÃO E LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES E DOAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 780, de 15 de outubro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 786, de 12 de outubro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 785, de 12 de outubro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 784, de 12 de outubro de 1989 Ementa: CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROPRIEDADADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 783, de 05 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 782, de 28 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 781, de 17 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR E PROMOVER A MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 779, de 08 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 778, de 01 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIO A EX-PRESIDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 777, de 31 de agosto de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 776, de 28 de agosto de 1989 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 775, de 09 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 774, de 06 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR EM COMODATO GRATUITO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO BANCO DO BRASIL S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 773, de 30 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DE MÉDICOS E DENTISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 772, de 09 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 771, de 22 de maio de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMINITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 770, de 18 de maio de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DE GASOSOS (IVV). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 769, de 11 de maio de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 768, de 05 de maio de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SELT). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 767, de 05 de maio de 1989 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 766, de 02 de maio de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 765, de 28 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE/DRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 764, de 28 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 763, de 14 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 762, de 13 de março de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS (ITBI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 761, de 13 de março de 1989 Ementa: CONCEDE DESCONTO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 760, de 29 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 759, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: PROPÕE NOVOS ÍNDICES DE REAJUSTES SALARIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 758, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: DESIGNA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 757, de 18 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ADQUIRIR A ÁREAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 756, de 17 de dezembro de 1988 Ementa: DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE ESTINTOR DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 754, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 753, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 755, de 15 de dezembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 752, de 12 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 5, de 20 de dezembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 6, de 29 de dezembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 8, de 03 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 751, de 07 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 750, de 29 de novembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 749, de 07 de novembro de 1988 Ementa: ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 748, de 07 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DO PESSOAL LOTADO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 747, de 07 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 746, de 30 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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