SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1744 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 815, de 22 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 814, de 23 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 813, de 03 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O BANCO DE ESTADO DE MINAS GERAIS (BEMGE S/A), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, COM VISTA A INSTALAÇÕES DE UNIDADE BANCÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 812, de 03 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 811, de 26 de março de 1990 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 810, de 26 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR DANOS DE ABALROAMENTO, ENVOLVENDO VEÍCULO DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 809, de 05 de março de 1990 Ementa: CONCEDE DESCONTOS NOS IMPOSTOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 808, de 21 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 807, de 31 de janeiro de 1990 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.101, de 02 de fevereiro de 1995
Lei Ordinária nº 806, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 805, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 804, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 803, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 752/88, DE 12/12/88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 802, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 801, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 800, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 799, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 798, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: ORÇA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 797, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 796, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 795, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SANT" ANA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 794, de 29 de novembro de 1989 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 793, de 29 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 792, de 29 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 791, de 09 de novembro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 790, de 04 de novembro de 1989 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 789, de 19 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 788, de 19 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 787, de 19 de outubro de 1989 Ementa: DISCIPLINA A DESTINAÇÃO, DISTRIBUÇÃO E LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES E DOAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 780, de 15 de outubro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 786, de 12 de outubro de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 785, de 12 de outubro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 784, de 12 de outubro de 1989 Ementa: CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROPRIEDADADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 783, de 05 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 782, de 28 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 781, de 17 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR E PROMOVER A MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 779, de 08 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 778, de 01 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIO A EX-PRESIDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 777, de 31 de agosto de 1989 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 776, de 28 de agosto de 1989 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 775, de 09 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 774, de 06 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR EM COMODATO GRATUITO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO BANCO DO BRASIL S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 773, de 30 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DE MÉDICOS E DENTISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 772, de 09 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 771, de 22 de maio de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMINITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 770, de 18 de maio de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DE GASOSOS (IVV). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 769, de 11 de maio de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 768, de 05 de maio de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SELT). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 767, de 05 de maio de 1989 Ementa: FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 766, de 02 de maio de 1989 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1744 normas.