Lei Ordinária nº 2.319, de 27 de agosto de 2025

ATRIBUIÇÕES:

1. Desenvolver atividades fisicas e práticas junto à comunidade;

2. Veicular informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do auto cuidado;

3. Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;

4. Proporcionar educação permanente em atividade físico-prático corporal, nutrição е saúde juntamente com as equipes PSF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de educação permanente;

5. Articular ações, de forma integrada às equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da Administração Pública;

6. Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência;

7. Promover eventos que estimulem ações que valorizem a atividade fisica e elucide sua importância para a saúde da população;

8. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUALIFICAÇÃO:
Nível Superior Completo com Graduação em Educação Física.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga horária de 20 (vintes) horas semanais.

RECRUTAMENTО:
- Amplo.

NUTRICIONISTA - APS -eMulti

ATRIBUIÇÕES:

1. Desenvolver ações coletivas de educação nutricional, visando à prevenção de doenças e promoção, manutenção e recuperação da saúde;

2.Planejar, executar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de alimentação e nutrição de acordo com o diagnóstico nutricional identificado na comunidade;

3.Desenvolver ações educativas em grupos programáticos:;

4. Priorizar ações envolvendo as principais demandas assistenciais, especialmente as doenças e agravos não transmissíveis e nutrição materno infantil;

5. Prestar atendimento nutricional, elaborando diagnóstico, com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos, bem como prescrição de dieta e evolução do paciente;

6. Promover articulação para viabilizar cultivo de hortas e pomares comunitários, priorizando alimentos saudáveis regionais;

7. Integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência;

8. Realizar visitas domiciliares dependendo das necessidades;

9. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUALIFICAÇÃO:
Nível Superior Completo com Graduação em Nutrição e Registro no Conselho Regional de Nutrição.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RECRUTAMENTО:
- Amplo.

PSICÓLOGO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS NA APS - eMulti

ATRIBUIÇÕES:

1. Promover a mobilização e participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

2. Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações

3.intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; Conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades da população da região;

4. Realizar atendimento psicológico e psicoterápico da população de todas as idades, nas modalidades, individual, familiar e em grupo;

5. Trabalhar com oficinas terapêuticas e atividades de inserção comunitária;

6. Realizar visitas hospitalares e domiciliares quando necessário;

7. Desenvolver atividades de recrutamento, seleção e outras relativas às ações da psicologia organizacional;

8. Promover e participar de ações intersetoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outros equipamentos da saúde;

9. Realizar e participar de palestras, treinamentos, capacitações, reuniões e afins para e com a população em geral sobre assuntos relacionados à saúde mental.

10. Trabalhar de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS);

11. Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;

12. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUALIFICAÇÃO:
Nível Superior Completo com Graduação em Psicologia e Registro no Conselho Regional de Psicologia

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RECRUTAMENTО:
- Amplo.

ENFERMEIRO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

ATRIBUIÇÕES:

1. Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem empregando processos de rotina e ou específicos que possibilitem a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva;

2. Identificar as necessidades de enfermagem, programando e coordenando as atividades da equipe de enfermagem, visando a preservação e recuperação da saúde;

3. Elaborar plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe;

4. Planejar, coordenar e organizar campanhas de saúde, como campanhas de vacinação e outras;

5. Supervisionar a equipe de trabalho da enfermagem em todos os segmentos para manter uma adequada assistência aos clientes com eficiência, qualidade e segurança;

6. Executar diversas tarefas de enfermagem de maior complexidade, valendo-se de seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem estar fisico, mental e social aos seus pacientes;

7. Executar a distribuição de medicamentos valendo-se de prescrição médica;

8. Fazer medicação intramuscular e endovenosa, curativos, retirada de pontos, e outras atividades relacionadas;

9. Manter uma previsão a fim de requisitar materiais e medicamentos necessários, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

10. Fazer a triagem nos casos de ausência do médico e presta atendimento nos casos de emergência;

11. Providenciar o recolhimento dos relatórios das unidades da Prefeitura Municipal, bem como realiza uma análise dos mesmos;

12. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUALIFICAÇÕES:
- Nível Superior Completo com graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RECRUTAMENTО:
- Amplo.

CIRURGIÃO-DENTISTA PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
-ESF

ATRIBUIÇÕES:

1. Prestar atendimento odontológico integral aos usuários da Estratégia Saúde da Família (ESF), abrangendo ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde bucal;

2. Realizar procedimentos clínicos, como restaurações, exodontias, raspagens, aplicação tópica de flúor, radiografias, entre outros compatíveis com sua formação e habilitação;

3. Executar ações de educação em saúde bucal, individuais e coletivas, na unidade de saúde, domicílios, escolas e outros espaços comunitários;

4. Realizar visitas domiciliares quando necessário, em conjunto com os demais membros da equipe multiprofissional;

5. Acompanhar e controlar os agravos em saúde bucal, notificando doenças de notificação compulsória;

6. Coordenar e supervisionar as atividades do auxiliar e do técnico em saúde bucal, promovendo capacitações e alinhamento técnico;

7. Participar do planejamento, avaliação e reuniões da equipe de saúde da família, contribuindo para a elaboração e execução do plano local de saúde;

8. Realizar ações integradas com os demais profissionais da equipe da ESF, visando à integralidade do cuidado e à resolutividade da atenção;
9. Preencher e manter atualizados os prontuários odontológicos, sistemas de informação da saúde e demais registros exigidos;

10. Elaborar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas;

11. Participar de campanhas e programas de saúde bucal e saúde coletiva desenvolvidos  pela Secretaria Municipal de Saúde;

12. Encaminhar, quando necessário, os usuários para atendimento em serviços de maior complexidade, garantindo a continuidade do cuidado;

13. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUALIFICAÇÕES:
- Nível Superior Completo com graduação em Odontologia, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, e registro ativo no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

CONDIÇOÕES DE TRABALHO:

- Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RECRUTAMENTО:
- Amplo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -
ESF

ATRIBUIÇÕES:

1. Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública;

2. Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo;

3. Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes;

4. Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, bem procede retirada de pontos, de cortes já cicatrizados;

5. Atender crianças e pacientes de dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida;

6.Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso;

7.Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar;

8. Auxiliar na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico;

9. Preencher carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios;

10. Administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente;

11. Identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas;

12. Acompanhar junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas;

13. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUALIFICAÇÕES:
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, de instituição reconhecida pelo MEC; Certificado de Curso de Técnico de Enfermagem, de instituição credenciada pela Secretaria Estadual de Educação e Registro no Conselho Regional de Enfermagem.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RECRUTAMENTO:
- Amplo.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA - ESF

ATRIBUIÇÕES:

1. Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;

2. Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;

3. Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião-dentista e/ou o Técnico de Saúde Bucal nos procedimentos clínicos;

4. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

5. Organizar a agenda clínica;

6. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

7. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade;

8. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

QUALIFICAÇÕES:
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, de instituição reconhecida pelo MEC; Curso de
Formação profissional de Auxiliar em Saúde Bucal, ser devidamente registrado no Conselho Federal de Odontologia e inscrito no Conselho Regional de Odontologia.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
-Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RECRUTAMENTO:
Amplo.