Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026 | Despacho inicial de tramitação | 27/04/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
27/04/2026
Unidade Local
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Unidade Destino
PRESIDÊNCIA - PR
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Despacho inicial de tramitação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, Clodoaldo José Borges, recebeu o Projeto de Lei n.º 81, de 2026, que institui o Programa Municipal Cidade Bonita, voltado à melhoria da infraestrutura urbana mediante construção, reforma e adequação de calçadas, passeios e muros, e dá outras providências.
A matéria foi protocolada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, devidamente autuada, com posterior distribuição aos vereadores e encaminhamento à Secretaria Legislativa para inclusão no expediente e apresentação em Plenário.
A matéria foi protocolada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, devidamente autuada, com posterior distribuição aos vereadores e encaminhamento à Secretaria Legislativa para inclusão no expediente e apresentação em Plenário.