Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026 | Parecer pela aprovação | 30/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
30/03/2026
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Unidade Destino
PLENÁRIO - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer pela aprovação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando os pareceres favoráveis emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça
e Redação; Comissão de Finanças e Controle e Serviços Públicos, que analisaram de forma
criteriosa os aspectos jurídicos e de mérito do Projeto de Lei n.º 75/2026, conclui-se que a
matéria está em plena conformidade com a análise quanto a legislação vigente, adequação com a análise financeira e orçamentária e apresenta relevância social com potencial transformador ao Município de Indianópolis.
e Redação; Comissão de Finanças e Controle e Serviços Públicos, que analisaram de forma
criteriosa os aspectos jurídicos e de mérito do Projeto de Lei n.º 75/2026, conclui-se que a
matéria está em plena conformidade com a análise quanto a legislação vigente, adequação com a análise financeira e orçamentária e apresenta relevância social com potencial transformador ao Município de Indianópolis.