Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 | Parecer de Redação Final aprovado | 03/02/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

03/02/2020

Unidade Local

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Unidade Destino

PLENÁRIO - PL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer de Redação Final aprovado

Turno

Final

Urgente ?

Não

Texto da Ação

NA REUNIÃO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2020, FOI APROVADO O PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PLC N.º 4, DE 2019, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.