Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 | Parecer de Redação Final | 03/02/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

03/02/2020

Unidade Local

PLENÁRIO - PL

Unidade Destino

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer de Redação Final

Turno

Final

Urgente ?

Não

Texto da Ação

APÓS SER APROVADO EM SEGUNDO TURNO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 2019, VOLTOU À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA RECEBER PARECER DE REDAÇÃO FINAL. CÓPIA DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".