Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 22/12/2025 (Projeto de Resolução nº 4 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

22/12/2025

Unidade Local

CFC - Comissão de Finanças e Controle

Unidade Destino

PLENÁRIO - PL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

A Comissão de Finanças e Controle manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2025, considerando que há compatibilidade com as normas orçamentárias e fiscais vigentes.