Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição transformada em lei | 18/12/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
18/12/2025
Unidade Local
PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Unidade Destino
PRESIDÊNCIA - PR
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição transformada em lei
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A Proposição de Lei N.º 57, de 8 de dezembro de 2025, que autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2026. Deu origem a Lei Ordinária n.º 2.338, de 18 de dezembro de 2025. Disponível no link "Normas Jurídicas".