Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Parecer pela constitucionalidade e adequação financeira | 08/09/2025 (Projeto de Resolução nº 2 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

08/09/2025

Unidade Local

CFC - Comissão de Finanças e Controle

Unidade Destino

PLENÁRIO - PL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer pela constitucionalidade e adequação financeira

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

A Comissão de Finanças e Controle acolhe o voto do relator e conclui pela legalidade, constitucionalidade, adequação financeira e orçamentária e aprovação do Projeto de Resolução nº 2, de 2025.