Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 05/05/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
05/05/2025
Unidade Local
CFC - Comissão de Finanças e Controle
Unidade Destino
PLENÁRIO - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após análise, a Comissão de Finanças e Controle manifesta-se favoravelmente à
tramitação do Projeto de Lei nº 24/2025, considerando que há compatibilidade com as
normas orçamentárias e fiscais vigentes. Disponível no link "Documento Acessório".
tramitação do Projeto de Lei nº 24/2025, considerando que há compatibilidade com as
normas orçamentárias e fiscais vigentes. Disponível no link "Documento Acessório".