Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 | Parecer pela adequação financeira | 08/11/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021)

Tramitação

Data Tramitação

08/11/2021

Unidade Local

CFC - Comissão de Finanças e Controle

Unidade Destino

PLENÁRIO - PL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer pela adequação financeira

Turno

Primeiro

Urgente ?

Não

Texto da Ação

A COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTROLE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 32, DE 2021, COM RECOMENDAÇÕES E RESSALVAS CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO E EMENDAS SUBSTITUTIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 32, DE 2021. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (SETE VOTOS FAVORÁVEIS).
DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".