Parecer - Parecer para discussão em túrno único de 08/03/1991 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 1991)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer para discussão em túrno único
Data
08/03/1991
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Aprova a assinatura de convênio com a União Federal, através do Ministério da Ação Social.
Indexação
Texto Integral