Parecer - Parecer para discussão em túrno único de 24/05/1991 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 1991)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer para discussão em túrno único
Data
24/05/1991
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Concede título de cidadania honorária às pessoas que menciona.
Indexação
Texto Integral