Parecer - Parecer para discussão em primeiro turno de 10/11/1987 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 1987)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer para discussão em primeiro turno
Data
10/11/1987
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Dispõe sobre a proteção de nascentes, cursos d'água, lagos, reservatórios e conservação dos solos.
Indexação
Texto Integral