Parecer - Parecer para turno único de 29/11/1990 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Resolução nº 37 de 1990)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer para turno único
Data
29/11/1990
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Revoga a resolução nº 27, de 05/10/90.
Indexação
Texto Integral