Parecer para turno único - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 19/04/1993 por Carlos Roberto Souto da Silva, Glicério da Silva Borges, Roberto Dias da Silva. (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 1993)
Documento Acessório
Tipo
Parecer para turno único
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
19/04/1993
Autor
Carlos Roberto Souto da Silva, Glicério da Silva Borges, Roberto Dias da Silva.
Ementa
Estabelece política de incentivo às micros e pequenas empresas e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral