Parecer de Redação Final - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 11/03/1996 por José Mauro Stabile (Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 1996)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
11/03/1996
Autor
José Mauro Stabile
Ementa
Cria cargo público que menciona e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral