Parecer para turno único - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. de 28/03/1996 por Glicério da Silva Borges, José Joaquim Pinto, Lindomar José Pereira. (Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 1996)
Documento Acessório
Tipo
Parecer para turno único
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data
28/03/1996
Autor
Glicério da Silva Borges, José Joaquim Pinto, Lindomar José Pereira.
Ementa
Institui política cultural do Município e em especial sobre proteção e conservação de bens culturais tombados.
Indexação
Texto Integral