Proposição - PROPOSIÇÃO de 16/10/2019 por MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Proposição
Nome
PROPOSIÇÃO
Data
16/10/2019
Autor
MESA DIRETORA
Ementa
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 61, DE 2018
APROVA E RATIFICA CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTE DO PROJETO AMADEUS, ENVOLVENDO LD CELULOSE S.A., LD FLORESTAL S.A., OU EMPRESAS QUE VIEREM SUCEDE-LAS, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CELULOSE SOLÚVEL E DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME ACORDADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DO SUL, NOVA PONTE, ARAGUARI, INDIANÓPOLIS E ROMARIA.
APROVA E RATIFICA CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTE DO PROJETO AMADEUS, ENVOLVENDO LD CELULOSE S.A., LD FLORESTAL S.A., OU EMPRESAS QUE VIEREM SUCEDE-LAS, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CELULOSE SOLÚVEL E DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME ACORDADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DO SUL, NOVA PONTE, ARAGUARI, INDIANÓPOLIS E ROMARIA.
Indexação
Texto Integral