Parecer para turno único - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO de 21/09/2007 por VEREADOR WANILTON JOSÉ BORGES (Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2007)
Documento Acessório
Tipo
Parecer para turno único
Nome
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data
21/09/2007
Autor
VEREADOR WANILTON JOSÉ BORGES
Ementa
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES E OUTRAS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVAS E RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral