Parecer para turno único - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS de 24/11/2021 por PREFEITO MUNICIPAL (Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer para turno único

Nome

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Data

24/11/2021

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Ementa

ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
RELATORA: VEREADORA CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES.

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