Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação de 01/03/2010 por MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2010)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
01/03/2010
Autor
MESA DIRETORA
Ementa
PARECER PARA SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI N.º 50, DE 2010.
PROJETO DE LEI N.º 50, DE 2010.
Indexação
Texto Integral