Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação de 17/07/2019 por (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
17/07/2019
Autor
Ementa
PARECER PARA SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 2019.
ANEXOS:
I- MAPA - MACROZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;
II- DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DAS MACROZONAS;
III- PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E ATENUANTES PARA EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO EIV;
II- GLOSSÁRIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 2019.
ANEXOS:
I- MAPA - MACROZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;
II- DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DAS MACROZONAS;
III- PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E ATENUANTES PARA EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO EIV;
II- GLOSSÁRIO.
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