Lei Ordinária - LEI MUNICIPAL N.º 1.567, DE 2007 de 15/12/2014 por PREFEITO MUNICIPAL (Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014)
Documento Acessório
Tipo
Lei Ordinária
Nome
LEI MUNICIPAL N.º 1.567, DE 2007
Data
15/12/2014
Autor
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa
LEI MUNICIPAL N.º 1.567, DE 2 DE AGOSTO DE 2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral